4 Assistência excluída. Pioneer DJ não está obrigada a fornecer assistência, manutenção, atualizações, modificações ou novas versões do Programa ou da Documentação estipulada no presente Contrato. 3 EXCLUSÃO DE GARANTIAS O PROGRAMA E A DOCUMENTAÇÃO SÃO OFERECIDOS “TAL QUAL” SEM REPRESENTAÇÕES NEM GARANTIAS, E VOCÊ ACEITA UTILIZÁ-LOS POR SUA CONTA E RISCO. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI A PIONEER DJ RENUNCIA EXPRESSAMENTE TODA A GARANTIA DE QUALQUER TIPO RELACIONADA COM O PROGRAMA E COM A DOCUMENTAÇÃO, DE FORMA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA, OU EMANANTE DO CURSO DE DESEMPENHO, TRANSAÇÃO OU USO COMERCIAL, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO DETERMINADO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, EXATIDÃO, TITULARIDADE OU DE NÃO VIOLAÇÃO. 4 CONTROLO DE EXPORTAÇÃO E CONFORMIDADE COM AS LEIS E REGULAMENTOS Não pode utilizar, exportar ou exportar de outra forma o Programa exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos da América e as leis de jurisdição através das quais o Programa foi obtido. Em particular, mas sem limitação, o Programa não pode ser exportado ou exportado novamente (a) para qualquer país embargado pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Programa, afirma e garante que não está localizado em qualquer desses países nem numa das listas. Também concorda que não irá utilizar o Programa para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos da América, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, design, fabrico ou produção de armas nucleares, mísseis, químicas ou biológicas. 5 DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS E.U.A. O Programa e as Documentações são “software informático comercial” e “documentação de software informático comercial”, de acordo com a definição destes termos no n.º 48 do C.F.R. (Code of Federal Rules) §252.227-7014 (a) (1) (2007) e 252.227-7014 (a) (5) (2007). Os direitos do Governo dos E.U.A. relativos ao Programa e às Documentações estão limitados por esta licença de acordo com o n.º 48 do C.F.R. §12.212 (software informático) (1995), o n.º 48 do C.F.R. §12.211 (dados técnicos) (1995) e/ou o n.º 48 do C.F.R.§227.7202-3, conforme aplicável. Como tal, o Programa e as Documentações são licenciados aos utilizadores finais do Governo dos Estados Unidos: (a) apenas como “itens comerciais”, de acordo com a definição destes termos do n.º 48 do C.F.R. §2.101 e como integrado no DFAR 212.102; e (b) apenas com os direitos limitados tal como concedidos a outros utilizadores de acordo com esta licença. Em nenhuma circunstância serão concedidos ao Governo dos E.U.A. ou aos seus utilizadores finais direitos superiores aos concedidos a outros utilizadores, conforme estipulado nesta licença. O fabricante é a Pioneer DJ Corporation, 6F, Yokohama i-Mark Place, 4-4-5 Minatomirai, Nishi-ku, Yokohama, Kanagawa 220-0012 Japão 6 INDEMNIZAÇÃO E RECURSO PERANTE INCUMPRIMENTO CONTRATUAL Você aceita que quaisquer incumprimentos das restrições do presente Contrato causariam à Pioneer DJ danos irreparáveis que não poderiam ser compensados unicamente por uma indemnização por danos e prejuízos. Além de danos e prejuízos e outros recursos aos quais a Pioneer DJ possa ter direito, Você aceita que a Pioneer DJ possa tomar medidas cautelares para impedir o incumprimento real, eminente ou continuado deste Contrato. 7 RESCISÃO A Pioneer DJ poderá cessar o presente contrato a qualquer momento após você infringir uma condição. Se este contrato for cessado, irá parar de utilizar o programa e eliminá-lo permanentemente do seu computador ou dispositivo móvel onde se encontra e destruir todas as cópias do programa e da documentação em sua posse, confirmando por escrito à Pioneer DJ de que o efetuou. As secções 2.2, 2.3, 2.4, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 irão continuar em vigor após a cessação do presente contrato. 8 CONDIÇÕES GERAIS 1 Limitação de responsabilidade. Em nenhum caso a Pioneer DJ ou alguma das suas subsidiárias será responsável em relação ao presente Contrato ou ao seu conteúdo, no âmbito de qualquer teoria de responsabilidade, pelos danos indiretos, acidentais, secundários, consequenciais ou punitivos, ou indemnização por privação de benefício, receitas, negócios, poupanças, dados, utilização, custo de aquisição de um produto de substituição, mesmo se a sua possibilidade estava prevista ou se os danos eram previsíveis. Em qualquer caso, a responsabilidade da Pioneer DJ por todos os danos não ultrapassará o montante que Você pagou à Pioneer DJ ou às suas subsidiárias pelo Programa. As partes admitem que os limites de responsabilidade e de afetação de risco neste acordo estão refletidas no preço do Programa e que constituem elementos essenciais da venda entre ambas as partes, sem os quais a Pioneer DJ não teria oferecido este Programa ou formalizado este acordo. 2 As limitações ou exclusões da garantia e responsabilidade que se incluem no presente Contrato não prejudicam nem afetam os Seus direitos legais como consumidor e ser-lhe-ão aplicadas apenas na medida em que tais limitações ou exclusões sejam permitidas sob a legislação da jurisdição onde Você estiver situado. 3 Caráter facultativo e renúncia. Se se determinar que alguma cláusula deste Contrato esteja ilegal, inválida ou inaplicável, essa cláusula será aplicada na medida do possível, ou se for totalmente inaplicável, será considerada anulada e suprimida deste Contrato, continuando as cláusulas restantes vigentes e válidas. A renúncia por qualquer das partes de qualquer omissão ou violação do presente Contrato não dará lugar à renúncia a qualquer outra omissão ou irregularidade ulterior. 4 Ausência de cessão. Você não pode ceder, vender, transferir, delegar ou de outro modo alienar o presente Contrato ou quaisquer direitos e obrigações em relação aos mesmos, voluntária ou involuntariamente, por ação legal ou outra, sem o consentimento prévio por escrito da Pioneer DJ. Toda a suposta cessão, transferência ou delegação por Sua parte será nula e sem efeito. Sujeito ao precedente, o presente Contrato será vinculante e redundará em benefício das partes e seus respetivos sucessores e designados. 5 Indivisibilidade do Contrato. O presente Contrato constitui o contrato íntegro entre as partes, substitui todos os acordos ou representações anteriores ou atuais, orais e escritos, no que diz respeito ao conteúdo do mesmo. O presente Contrato não pode ser modificado sem o consentimento prévio e expresso por escrito da Pioneer DJ, e nenhum documento, utilização, costume ou lei terão capacidade para alterar ou modificar o presente Contrato. 6 Você concorda que o presente Contrato se regulará e interpretará por e sob as leis do Japão. Cuidados a ter durante a instalação ! Antes de instalar o software controlador, certifique-se de que desliga a alimentação desta unidade e desligue o cabo USB desta unidade e do seu computador. ! Se ligar esta unidade ao computador sem instalar o software controlador primeiro, pode ocorrer um erro no seu computador, dependendo do sistema operativo. ! Caso tenha descontinuado o processo de instalação em curso, efetue novamente os passos do processo de instalação desde início de acordo com o seguinte procedimento. ! Leia atentamente o Contrato de Licença de Software pelo Utilizador Final antes de instalar o software controlador proprietário desta unidade. ! Antes de instalar o software controlador, encerre todos os outros programas em execução no seu computador. ! O software controlador é compatível com os seguintes sistemas operativos. 4 Pt
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